Cemig avalia eficácia de repovoamento de peixes em rios de Minas.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pretende repovoar, até o mês de maio, as bacias dos rios Grande, Araguari, Paranaíba, Jequitinhonha e Pardo, com cerca de 600 mil alevinos de espécies de peixes nativas de cada região. Além da iniciativa de recomposição da fauna dos rios onde possui usinas, a empresa conta com três projetos, dentro do Programa Peixe Vivo, que contribuem para que a evolução dos peixes soltos nas bacias hidrográficas do Estado possa ser monitorada.
Um dos projetos é a criação do Centro de Excelência em Ictiologia de Volta Grande, no Triângulo Mineiro. Os recursos do projeto do centro estão sendo investidos na melhoria e construção de instalações da Estação de Piscicultura de Volta Grande e no desenvolvimento de parcerias e convênios com universidades. O objetivo é transformar o local em referência nacional na gestão de recursos pesqueiros, desenvolvendo e transferindo tecnologia para concessionárias de energia e centros de pesquisa do país.

Perfis genéticos

Outra iniciativa é a criação de um banco de DNA para propiciar estudos genéticos do curimbatá (Prochilodus lineatus), espécie de peixe utilizada em programas de repovoamento da Cemig. Antes das solturas, serão determinados os perfis genéticos tanto dos reprodutores da Estação Ambiental de Volta Grande quanto dos alevinos liberados nos reservatórios de Jaguara e Volta Grande, por meio do uso de marcadores de DNA.

Periodicamente, a empresa coletará peixes nos reservatórios onde ocorreram peixamentos e, comparando-se os seus perfis por meio da análise de DNA, será possível determinar, entre os curimbatás coletados nas represas, quantos são provenientes do repovoamento e quantos são de desovas ocorridas na natureza. Desta forma, será possível identificar a ocorrência ou não de reprodução e analisar os locais de soltura que trouxeram melhores resultados.

Esta metodologia está sendo utilizada por dois projetos em andamento dentro do âmbito do Programa Peixe Vivo. Um deles conta com investimento de R$ 2 milhões e é realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Além de marcadores moleculares, este projeto conta, ainda, com uma marcação física inédita no Brasil, já utilizada para estudos com salmões na América do Norte.
O outro projeto, realizado em parceria com a Universidade Federal de São João Del-Rei, tem como foco as espécies de peixe que estão com população reduzida no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itutinga, no rio Grande, como a piapara, a piracanjuba e o dourado.

De acordo com o analista de meio ambiente do Programa Peixe Vivo, João de Magalhães Lopes, os estudos são fundamentais para a definição de estratégias mais coerentes para a mitigação de impactos ambientais causados à ictiofauna por usinas hidrelétricas. “A avaliação científica da eficiência do processo de repovoamento de peixes aliada a avaliações de parâmetros ambientais realizados nas bacias hidrográficas onde a Cemig possui barragens tornará possível a construção de planos de manejo específicos para cada uma das estações de piscicultura da Empresa. Esses planos deverão determinar indicadores ecológicos e genéticos que guiem as atividades de manejo e conservação da ictiofauna nativa, tornando o processo mensurável e passível de adequações e revisões ao longo do tempo”, explica.


Fonte: Ag. Minas

Roupas produzidas por detentos são destaque em desfile internacional.

Ponchos e vestidos de festas confeccionados por presos da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, ganharam as passarelas do Dragão Fashion Brasil (DFB) – a semana da moda realizada anualmente em Fortaleza, no Estado do Ceará.
Trinta e três peças, que compõem a coleção “Flor de Lotus”, foram apresentadas durante o desfile de marcas nacionais e internacionais. Todas as peças foram produzidas nos últimos três meses por dezoito detentos do regime fechado da unidade prisional.
O vestido em pontos largos produzidos com agulhas grossas foi um dos destaques da Doiselles, marca da empresária Raquell Gonçalves, parceira do programa Trabalhando a Cidadania, programa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi).
A coleção “Flor de Lotus é uma homenagem aos próprios detentos artesãos, como ressalta Raquell Gonçalves. “São peças bonitas e bem acabadas assim com a bela Flor de Lotus que nasce em pleno pântano”, afirmou.
Antes do desfile, foi exibido um filme que mostrou os detentos em pleno trabalho, mãos masculinas produzindo os pontos largos com agulhas grossas. Ter um trabalho autoral e usar técnicas artesanais são as principais características de quem participa do Dragão Fashion realizado de 9 a 13 de abril de 2012.

Repercussão

A coleção e os artesãos tiveram repercussão positiva no evento. Segundo reportagem do Jornal do Brasil, as peças conquistaram elogios da editora veterana do canal Paris Premiere e comentarista dos desfiles de Paris, Nova York e Milão desde os anos 1980, Christine Marrek. “Para um trabalho bem feito não existe preconceito a respeito da pessoa que produz, se é homem ou mulher, preso ou um cidadão comum, ou sua origem,” ressaltou a empresária da Doiselles.

Produção

Os detentos trabalham cerca de oito horas diárias dentro da unidade prisional. A produção de peças tricô e crochês dá tão certo, que as peças já ganharam o mundo e são vendidas no showroom em São Paulo, feiras em Paris e Tóquio e 70 lojas multimarcas no Brasil. Além disso, a cantora Daniela Mercury usou uma peça no carnaval de Salvador e, recentemente, a apresentadora da TV Globo, Angélica, apareceu em um programa usando um dos modelos.
Pelo trabalho, os presos recebem remição de pena – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença – e, em muitos casos, remuneração (normalmente, três quartos do salário mínimo).
O principal retorno, no entanto, não pode ser contabilizado: é a oportunidade de começar uma vida nova, ainda dentro dos presídios e penitenciárias. Para a diretora da unidade prisional, Ândria Valéria Andries Pinto, o trabalho se resume em uma palavra: sucesso. “A ressocialização proposta pelo Governo de Minas para o sistema prisional acontece sempre que temos parcerias e resultados como esses no Estado. Estes presos estão prontos para os desafios que encontraram fora da unidade, isso é humanização”, disse.

Trabalho

Além dos dezoito presos que confeccionam as roupas, outros 370 detentos da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires também trabalham enquanto cumprem pena. O número representa cerca de 80% dos presos da unidade empregados em alguma atividade.
Minas Gerais é o Estado do país que tem, em números percentuais, o maior número de presos trabalhando. Hoje, mais de 12 mil detentos realizam atividades profissionais enquanto cumprem pena. As atividades são variadas e vão desde a produção artesanal até a construção civil.


Fonte: Ag. Minas

Obras com a justificativa de preparar as cidades para o Mundial de 2014 devem expulsar ao menos 170 mil moradores de suas casas.

Morador de Itaquera desde que nasceu, há 27 anos, o corintiano Marcelo Roberto Salvador tinha todos os motivos para sorrir com o anúncio da Copa do Mundo no Brasil: a construção de um estádio para a competição e para o seu clube de coração ao lado de casa – e no qual passou a trabalhar após três meses de desemprego. Mas a expectativa de um futuro promissor, com a região cada vez mais desenvolvida, passou a ser obscura. Salvador teme ser obrigado a deixar sua casa e já nem consegue aproveitar bem o dinheiro que recebe por trabalhar na Arena Itaquera.

"Eu preciso reformar a minha casa, mas não dá para gastar nada lá agora, porque a gente não tem certeza do que vai acontecer. Como vou gastar se não sei se vou ficar lá?", questiona Salvador, com medo dos rumores de uma possível remoção da comunidade do Goiti, que fica a 10 minutos do estádio da abertura da Copa. "Agora que tem tudo no bairro vão me mandar para onde?", pergunta o ajudante de produção, que nem sabe se terá mesmo de sair de casa devido às obras de mobilidade urbana que se ancoram no Mundial de 2014.

A apreensão de Salvador se justifica. Outras comunidades da região sofreram remoções depois de conviver com "boatos" de que haveria desapropriação em razão de obras da Copa, tema que preocupa os moradores mais pobres das cidades-sede do Mundial.

"Esses projetos não têm sido discutidos democraticamente com todos os atores que vivem nessas cidades. Em geral, os projetos têm a característica de transferir bens que estão com a população de baixa renda para outros agentes econômicos. Ao expulsar moradores carentes para regiões ainda mais distantes, as áreas são recolocadas no circuito da valorização de capital, trazendo enormes ganhos a poderosos grupos econômicos, e resultando na elitização dessas áreas, pois o setor imobiliário brasileiro não trabalha com margem de lucro abaixo de 100%. Há casos de até 1.000% de valorização", observa Orlando Alves dos Santos Júnior, professor da UFRJ e relator do Direito à Cidade – Plataforma Dhesca (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais). "O que impressiona é a violência no procedimento, que não respeita nem o direito do cidadão de participar do que vai acontecer com a sua cidade", espanta-se o professor.

O comportamento no estilo "fato consumado" não informa os detalhes dos projetos e provoca preocupação em várias comunidades do Brasil, como acontece com o operário de Itaquera. Além da falta de transparência, o poder público tem adotado várias formas de pressionar os moradores e forçar uma remoção sem que os mínimos direitos sejam respeitados. A única cidade em que há chance de não haver remoção em razão da Copa é Brasília. "Mas isso porque no Distrito Federal o conceito de cidade de exclusão vem de um processo histórico. O DF tem a maior desigualdade do Brasil e dá para fazer uma relação entre a baixa renda e a falta de equipamentos públicos com a distância da cidade-satélite", explica Francisco Santiago, integrante do Comitê Popular local, sem deixar de criticar problemas indiretos em relação à moradia na cidade em razão da Copa.

Nas 12 cidades-sede da Copa, em pelo menos 11 têm sido comuns as seguintes medidas que desrespeitam a lei: casas são marcadas sem qualquer explicação ao morador, notificações são entregues já com a remoção definida, propostas de indenização ficam bem abaixo do valor de mercado e ofertas de auxílio-aluguel insuficiente para o morador permanecer no bairro. No Rio de Janeiro, até negociações diretas com o empreiteiro e a entrega de sacos de dinheiro a moradores na calada da noite foram relatadas ao Comitê Popular. Outro expediente registrado no Rio e em São Paulo é a derrubada ligeira de casas após negociações obscuras, com ações que comprometem imóveis vizinhos ou simplesmente os deixam em meio a escombros, longe de uma condição digna de se viver.

Apesar dos vários casos já registrados e da expectativa conservadora feita pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas, que prevê a remoção de 170 mil moradores em todo o Brasil, os afetados têm como fazer valer o direito à moradia adequada, que protege o cidadão de remoções forçadas e garante, entre outras coisas, a permanência no bairro, moradia com acesso a serviços e infraestrutura. Depois de o poder público esclarecer a real necessidade de remoção com a comunidade, os moradores podem exigir uma casa na região, em condições iguais ou melhores. "Essa casa não é uma dádiva do poder público, é um direito do cidadão", alerta Santos Júnior. Para isso, os moradores precisam se unir e não negociar nada individualmente. Existem exemplos de sucesso, como no Metrô Mangueira, onde a comunidade conseguiu se mudar para a região, ou os moradores da Vila Autódromo, também no Rio, que resistem e podem até seguir em suas casas. Portanto, se unir a entidades de defesa dos bairros, procurar comitês populares, defensoria pública e se articular com vizinhos são atitudes para evitar um cartão vermelho arbitrário e ser obrigado a sair da casa em que vive há anos por causa da Copa.

Situação nas demais cidades-sede

Belo Horizonte

Obras vão afetar 500 imóveis. Já houve remoção das 70 famílias da Vila Recanto e de moradores das Torres Gêmeas, que receberam auxílio-aluguel de R$ 400. Há preocupação com mil famílias da Dandara, área vizinha ao Mineirão.

Manaus

Por onde passará o monotrilho BRT (transporte coletivo), 900 casas foram marcadas. Haverá mais remoção se o monotrilho sair mesmo do papel.

Cuiabá

Expectativa de 5 mil atingidos. A maior preocupação é com o VLT (transporte coletivo), segundo Inácio Werner, do Fórum de Direitos Humanos e da Terra. "O representante da Secopa disse que só vai indenizar propriedade em solo ocupado de forma regular", diz.

Fortaleza

Há cerca de 10 mil famílias sob o risco de remoção. O maior problema é o VLT (transporte), que afeta 11 bairros.

Brasília

Sem problema de moradia, mas a empresa que gere as terras públicas repassa verba às obras do estádio e deixa de investir em casas populares. A Universidade de Brasília resolveu reformar moradias estudantis.

Salvador

"Teremos 500 remoções no centro histórico", diz Célio Maranhão, do Comitê Salvador, preocupado com outras obras, como a via que cruzará o Bairro da Paz, onde vivem 100 mil pessoas.

Recife

Para as obras do Terminal Cosme e Damião, 200 casas devem ser demolidas. Há dúvidas em outras obras, como no binário de São Lourenço da Mata: "Inexiste o diálogo. Pelo traçado serão ao menos 600 famílias atingidas", diz Evanildo da Silva, do Comitê Popular.

Natal

Serão demolidas 269 casas e 119 lojas. Ainda há 11 projetos de mobilidade que podem afetar outras 700 propriedades.

Fonte: Folha Universal

Agência Nacional de Energia Elétrica define reajuste para tarifa residencial da Cemig.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, nesta terça-feira (3), as novas tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Foi autorizado um reajuste de 3,71% para os consumidores residenciais e de 3,88% em média para os demais consumidores na rede de baixa tensão da empresa, valores menores que o registrado em 2011, de 6,61%. Já para os consumidores cativos de alta tensão, o reajuste será de 3,79%. Na média geral, o impacto do reajuste para todas as classes de consumidores cativos será de 3,85%.

As novas tarifas passam a valer a partir deste domingo (8), porém o consumidor só irá perceber plenamente essa variação na fatura de maio. Dependendo da data de fechamento da conta de energia, alguns consumidores irão pagar, já em abril, uma parte referente ao valor reajustado.

De 2007 a 2012, as tarifas dos consumidores residenciais tiveram uma redução acumulada de –6,98%, enquanto no mesmo período a inflação medida pelo IGP-M teve uma variação positiva de 35%. Após esse reajuste, as tarifas da Cemig encontram-se na 16ª posição no ranking da Aneel, dentre 63 distribuidoras do país.

Os fatores que mais impactaram no reajuste deste ano foram a redução de 51,5% na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), subsídio para geração térmica em sistemas isolados localizados na região Norte do país, o aumento de 25% no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o aumento de 11,7% em encargos de transmissão e a elevação de 8,3%, no valor da energia comprada.
Destaca-se que a cobertura para os custos operacionais da distribuidora sofreu uma variação de apenas 3,8%, em relação a 2011, diante de uma variação da inflação medida pelo IPCA de 5,5%.

Composição da fatura

Outros fatores que também interferem diretamente no cálculo da tarifa são a dimensão da distribuidora e o consumo médio de seus clientes. A Cemig possui uma grande área de concessão (578,4 mil km²) e a maior extensão de rede da América do Sul (quase 500 mil km), em função da amplitude territorial do Estado. Isso acarreta aumento no volume de investimentos e alto custo de operação e manutenção das linhas e redes de distribuição. Além disso, o consumo médio dos consumidores residenciais da Cemig é muito baixo: 122 kWh/mês.

Do valor cobrado na tarifa, apenas 30% ficam na Cemig e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação e os custos operacionais da Concessionária. Os demais 70% são repassados para cobrir encargos setoriais (9%), tributos (25%), energia comprada (30%) e encargos de transmissão (6%).


Fonte: Ag. Minas