O governador Antonio Anastasia assinou nesta terça-feira (6), em solenidade no Palácio Tiradentes, com o Ministério das Cidades, termo de adesão do Governo de Minas ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2. Prefeitos de 122 municípios mineiros também assinaram o termo de adesão ao programa. Serão construídas 170 mil casas em Minas Gerais, dentro da meta do governo federal de disponibilizar 2 milhões de unidades habitacionais em todo o país, até 2014.
Para Antonio Anastasia, além da importância social, econômica e de infraestrutura, a casa própria representa o resgate da cidadania, da dignidade das famílias e a realização do sonho de milhares de brasileiros e mineiros.
“A casa própria é um dos temas mais caros à cultura e à sociedade brasileira. Dá dignidade e cidadania o fato de o cidadão e sua família ter uma moradia. A casa própria significa a estabilidade familiar porque o cidadão passa a ter melhores condições de educar seus filhos, de evitar problemas de segurança, e a ter um local para investir e apostar no seu futuro, com mais qualidade de vida. Por isso, o programa habitacional é fundamental, traz resultados positivos em todos os aspectos, com desenvolvimento econômico e até oportunidades de negócios. Este é um Programa cujo alcance social, econômico e de infraestrutura é tão positivo para Minas Gerais e para o Brasil”, disse o governador durante pronunciamento.
Ampliação do benefício
Os documentos assinados com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, regulamentam a participação do Estado de Minas Gerais e dos municípios no processo de aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Nessa modalidade do Minha Casa, Minha Vida, as unidades habitacionais poderão ser adquiridas por famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 1.600. O valor máximo do imóvel na capital e Região Metropolitana poderá ser de R$ 54 mil. Nos demais municípios o valor máximo é de R$ 50 mil.
“Desde que o Programa Minha Casa Minha Vida foi criado, já ultrapassamos o número de 1 milhão de casas entregues. Nesta segunda fase, já estão contratadas 317 mil casas, um grande avanço. Desses 2 milhões que ainda serão entregues, vamos disponibilizar 1,2 milhão para baixa renda, em quatro anos. Aqui, em Minas Gerais, o governador foi muito competente, conseguiu contratar 90.668 no Minha Casa Minha Vida 1 e agora já estamos projetando 170 mil unidades para o Minha Casa Minha Vida 2. Até o dia 30 de dezembro, estará aberto o cadastramento para municípios abaixo de 50 mil habitantes”, explicou o ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Anunciado em maio pelo governo federal, o programa Minha Casa Minha Vida 2 contará com investimentos, até 2014, de R$ 71,7 bilhões. Podem assinar o termo de adesão as capitais e os municípios das regiões metropolitanas, além das cidades com população acima de 50 mil habitantes.
Representando todas as cidades contempladas, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, que também é presidente da Associação dos Municípios da RMBH (Granbel), falou sobre os benefícios do programa para os municípios mineiros. Ele ressaltou a importância do planejamento para que as casas sejam construídas em local com infraestrutura adequada para receber os novos moradores.
“O planejamento do Programa Minha Casa, Minha Vida é a parte mais importante. Devemos disponibilizar um local adequado para a construção das casas do programa, que tenha infraestrutura de saneamento básico e de transporte público, por exemplo. A forma que conduzimos esse trabalho em nosso município foi exatamente para receber essas famílias com dignidade, com todos os equipamentos públicos e com planejamento”, afirmou o prefeito.
Também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), visando o apoio na elaboração de políticas e planos municipais de saneamento básico.
Lares Geraes
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) já tem em sua carteira protocolos de Parceria e Cooperação Mútua assinados com 300 municípios, com a previsão de construir 12 mil moradias. Em Minas Gerais, a parceria entre a Cohab e o Minha Casa, Minha Vida deverá resultar na construção de mais 4 mil moradias.
Sobre a participação do Estado no programa do governo federal, o governador ressaltou o trabalho de parceria já feito pela Cohab, desde 2003, com a construção de casas populares em todo o Estado.
“Estamos colocando recursos no programa. No ano passado, colocamos cerca de 50% na construção das casas e vamos continuar aportando recursos do Tesouro também em articulação com os programas, especialmente o Lares Geraes (Projeto Estruturador do Governo de Minas, gerido pela Cohab), responsável pela construção de milhares de casas no nível de renda de 1 a 3 salários mínimos no interior do nosso Estado. É um programa também muito importante, de grande cunho social”, disse Anastasia .
Desde 2009, foram construídas pela Cohab-MG, por meio do Programa Lares Geraes Habitação Popular e em parceria com o “Minas Casa, Minha Vida”, 3.907 unidades habitacionais. Dessas, 1.549 já foram entregues e 2.358 estão com as obras concluídas. Outras 1.369 moradias estão em fase de construção. O investimento total até agora, nesse período, foi de R$ 162 milhões (53% por parte do Governo do Estado e 47% em recursos federais).
Compareceram ao evento, entre outros, o presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, e prefeitos de municípios que aderiram à segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida.
Fonte: Agência Minas